Questão
ID 330036Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Das Áreas de Preservação Permanente, Disposições Gerais
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul
O novo Código Florestal Brasileiro, apresenta a seguinte definição:
“A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.”
Tal definição relaciona-se a: