Questão 329878

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 329878

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Código Florestal Anterior (Lei nº 4.771/1965) — Revogado

Ano: 2012 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Picuí

Conforme disposto na Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
( ) Qualquer árvore poderá ser declarada imunede corte, mediante ato do Poder Público, pormotivo de sua localização, raridade, beleza oucondição de porta-sementes.
Alternativa B:
( ) O comércio de plantas vivas, oriundas de florestas, dependerá de licença da autoridadecompeten
Alternativa C:
( ) A fiscalização e a guarda das florestas pelosserviços especializados não excluem a ação daautoridade policial por iniciativa própria.
Alternativa D:
( ) Os funcionários florestais, no exercício desuas funções, são equiparados aos agentes desegurança pública, sendo-lhes vedado, contudo, o porte de armas.
Alternativa E:
( ) É proibido o uso de fogo nas florestas edemais formas de vegetação, salvo em razãode peculiaridades locais ou regionais quejustificarem o emprego do fogo em práticasagropastoris ou florestais, mediante permissão estabelecida em ato do Poder Público.