Questão
ID 3298417Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 4.074/2002 - Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de Julho de 1989, Que Dispõe sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento
Considere o texto a seguir:
Durante fiscalização em uma unidade armazenadora da CONAB, um técnico agrícola encontra embalagens rígidas contendo produto formulado à base oleosa, cuja bula indica que não é possível realizar a tríplice lavagem.
Considerando a legislação brasileira sobre o destino de embalagens vazias de agrotóxicos, o procedimento adequado é: