Questão 3298237

Uma parcela significativa do cenário produtivo brasileiro depende de sistemas produtivos implantados por mudas e por sementes. Referente à legislação sobre mudas e sementes, analise as assertivas a seguir:

I. Comerciantes que comercializem exclusivamente sementes para uso doméstico e pessoas físicas ou jurídicas que importem sementes ou mudas para uso próprio em área de sua propriedade ou de que tenha a posse estão isentas do Renasem.

II. O RNC é registro único que tem a finalidade de habilitar previamente cultivares para a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes e de mudas no Brasil.

III. Está isento de inscrição no RNC cultivares importadas com o objetivo exclusivo de reexportação.

IV. O processo de produção de mudas compreende as etapas ou categorias de planta básica, planta matriz, muda certificada e muda.

Quais estão corretas?