Questão 3297033

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3297033

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a Agricultura Orgânica e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Com relação à produção de alimentos orgânicos, assinale a única alternativa que corresponde ao proposto em sua legislação:

Alternativa A:
O produto orgânico refere-se ao produto obtido em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista sustentável e desde que o produto seja in natura.
Alternativa B:
A produção paralela de produtos orgânicos e não orgânicos na mesma propriedade está em conformidade à legislação.
Alternativa C:
O selo federal do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg) é obrigatório nos rótulos dos produtos orgânicos nacionais e opcional para os produtos estrangeiros.
Alternativa D:
A legislação exige que para ser considerado orgânico um produto deve possuir pelo menos 65% dos seus ingredientes provenientes de sistemas orgânicos de produção.
Alternativa E:
Os produtos orgânicos não certificados comercializados diretamente entre agricultores familiares e consumidores finais deverão utilizar o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg).