Questão 329699

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 329699

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Suspensão

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

As atribuições de um cargo público exigem idoneidade. Ocorrem situações onde a conduta irregular não atinge o grau máximo de repulsa, mas demanda reprimenda. A penalidade de suspensão acarreta interrupções severas no fluxo remuneratório. Qual o rito essencial definido para sua caracterização e prazo limite?

Alternativa A:
Deve ser aplicada oralmente nos casos leves e não poderá exceder a trinta dias contínuos.
Alternativa B:
Deve ser imposta obrigatoriamente por escrito, e o prazo máximo de afastamento é de trinta dias, perdendo o servidor a remuneração integral do período.
Alternativa C:
Limita-se ao período de sessenta dias, autorizada a conversão em multa se o interesse público recomendar, recolhida a 50% dos vencimentos.
Alternativa D:
Exige prévio processo sumaríssimo criminal e limita-se a até noventa dias, resguardados os direitos pecuniários da família.

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