Questão 3296471

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3296471

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a Agricultura Orgânica e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: CETEC - Centro de Educação Tecnológica do Estado do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Segundo a Lei Nacional da Produção Orgânica n⁰10.831, de 23 de dezembro de 2003, baseada no Decreto n0 6.323, de 27 de dezembro de 2007; a comercialização dos produtos como orgânico é possível através de três mecanismos de controle da conformidade orgânica no Brasil. Escolha e marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Certificação por Auditoria, Sistema de Certificação e Garantia – SCG, Organização de Controle Social-OCS.
Alternativa B:
Certificação por Auditoria, Sistema Participativo de Garantia – SPG, Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica.
Alternativa C:
Organismo de Certificação Direta, Sistema Participativo de Garantia – SPG, Organização de Controle Social- OCS.
Alternativa D:
Certificação por Auditoria, Certificação Direta, Controle Social para Venda Direta.
Alternativa E:
Certificação por Auditoria, Sistema Participativo de Garantia – SPG, Organização de Controle Social-OCS.

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