Questão
ID 3296433Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a Agricultura Orgânica e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Óbidos
No Brasil, as normas sobre as especificações e as garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem e a rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura são estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Tais normas definem os limites máximos de contaminantes admitidos em fertilizantes orgânicos. São contaminantes:
I. Arsênio e Cadmio.
II. Chumbo e Crono hexavalente.
III. Mercúrio, Níquel e Selênio.
IV. Coliformes termotolerantes e Ovos viáveis de helmintos.
Após a análise dos itens, pode-se afirma que: