Questão 3296433

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3296433

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a Agricultura Orgânica e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Óbidos


No Brasil, as normas sobre as especificações e as garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem e a rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura são estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Tais normas definem os limites máximos de contaminantes admitidos em fertilizantes orgânicos. São contaminantes:

I. Arsênio e Cadmio.

II. Chumbo e Crono hexavalente.

III. Mercúrio, Níquel e Selênio.

IV. Coliformes termotolerantes e Ovos viáveis de helmintos.

Após a análise dos itens, pode-se afirma que:

Alternativas da questão 3296433
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