Questão
ID 329637Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A estabilidade no serviço público é uma garantia outorgada ao servidor que transpõe as barreiras do estágio probatório. O Estatuto estabelece que o servidor habilitado em concurso e empossado adquire estabilidade após transcorrido certo tempo de serviço. Assinale a alternativa que indica este período e a condição inerente: