Questão 329622

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 329622

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo IV - das Licenças

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Felipe, servidor ocupante de cargo permanente, solicitou licença para tratar de interesses particulares visando atuar momentaneamente no setor privado. Segundo a lei, essa licença especial obedece a preceitos peculiares, exceto:

Alternativa A:
É concedida sem remuneração pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
Alternativa B:
Exige que o servidor aguarde a concessão em pleno exercício de suas atividades, salvo imperiosa necessidade atestada.
Alternativa C:
O tempo da respectiva licença será considerado ativamente como tempo de serviço público para fins de aposentadoria futura.
Alternativa D:
A ausência de manifestação formal sobre o retorno no transcurso do décimo primeiro mês da licença resultará em exoneração do cargo.

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