Questão 3295736

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 3295736

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MAPA

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina


A Portaria MAPA nº 317, de 21 de maio de 2021, institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) – PNCHLB. No Capítulo III, que trata sobre os procedimentos para prevenção e controle em unidades da federação com ocorrência da praga Candidatus liberibacter spp., há a secção III que dispõe sobre as medidas de prevenção e controle em pomares.

Sobre o tópico da seção III, é correto afirmar que:

Alternativas da questão 3295736
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