Questão 3294738

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3294738

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a Agricultura Orgânica e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

Sobre os critérios para certificação de produtos como orgânicos, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A utilização de organismos geneticamente modificados é permitida desde que não ultrapasse 5% do total de insumos;
Alternativa B:
O uso de pesticidas sintéticos é aceito em casos de extrema necessidade e com autorização prévia do órgão certificador;
Alternativa C:
A rotação de culturas é uma prática obrigatória para evitar a depleção do solo e o acúmulo de pragas;
Alternativa D:
A certificação orgânica requer que ao menos 75% dos ingredientes sejam provenientes de produção orgânica;
Alternativa E:
Fertilizantes químicos são permitidos desde que aplicados de maneira a não afetar a biodiversidade local.