Questão 3294463

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3294463

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre

É orientação correta a ser repassada pelo profissional técnico em agronegócio a um empreendedor rural interessado em qualquer atividade relacionada à comercialização de sementes e mudas no Estado do Ceará:

Alternativa A:
Da necessidade única de inscrição no Registro Regional de Sementes e Mudas (Reresem).
Alternativa B:
Da indispensabilidade de inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) e no Registro Nacional de Cultivares (RNC).
Alternativa C:
Da obrigatoriedade única de inscrição na Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará - SFA/CE.
Alternativa D:
Da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) e no Registro Estadual de Cultivares (REC).
Alternativa E:
Da obrigatoriedade de inscrição no Registro Regional de Sementes e Mudas (Reresem) e no Registro Estadual de Cultivares (REC).

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