Questão
ID 3293618Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Estabelece as Diretrizes para a Formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
Ano: 2024 Banca: PROGEPE - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Órgão: Universidade Federal Rural de Pernambuco
A agricultura familiar é destaque na produção de alimentos no país. Sua diversidade de produtos é umas das principais características desse modelo agrícola. Segundo a legislação brasileira, é classificado como agricultor familiar aquele que atende aos seguintes critérios:
1) possuir, a qualquer título, área de até quatro módulos fiscais.
2) utilizar apenas força de trabalho familiar no processo produtivo e de geração de renda.
3) auferir, no mínimo, metade da renda familiar de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento.
4) ser a gestão do estabelecimento ou do empreendimento estritamente familiar.
Estão corretas: