Questão
ID 3292755Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a Agricultura Orgânica e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Acerca dos conceitos de agroecologia e produção orgânica, julgue os itens subsequentes.
Para agricultores familiares de produtos orgânicos com comercialização direta aos consumidores, a certificação é obrigatória, desde que haja rastreabilidade do produto e livre acesso aos locais de produção ou de processamento, e mediante cadastro prévio junto ao órgão fiscalizador.