Questão 329273

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 329273

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2018 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima

Para os efeitos da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se:

Alternativa A:
criança, a pessoa até quatorze anos de idadeincompletos, e adolescente aquela entre quatorze edezoito anos de idade.
Alternativa B:
criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
criança, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa D:
criança, a pessoa até quatorze anos de idade completos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.
Alternativa E:
criança, a pessoa até dezesseis anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dezesseis e vinte e um anos de idade.