Questão 3292247

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3292247

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Conab

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento

A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é um instrumento fundamental de política agrícola executado pela CONAB. Considerando os mecanismos operacionais da PGPM, uma das principais formas de atuação da CONAB para sustentar os preços ao produtor rural é a:

Alternativa A:
Concessão direta de crédito rural subsidiado aos agricultores familiares para cobrir a diferença entre o preço de mercado e o preço mínimo.
Alternativa B:
Aquisição direta do produto do agricultor ou sua cooperativa, Aquisição do Governo Federal (AGF), quando o preço de mercado está abaixo do preço mínimo estabelecido.
Alternativa C:
Implementação de barreiras tarifárias para produtos agrícolas importados que competem diretamente com a produção nacional amparada pela PGPM.
Alternativa D:
Fiscalização e controle de tabelamento de preços no varejo para garantir que os preços mínimos sejam repassados ao consumidor final.

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