Questão 3291380

Legislação de Trânsito · 2025

Questão

ID 3291380

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Resolução CONTRAN nº 1017-2024 - Estabelece os critérios para o registro e a circulação em vias públicas de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola

A circulação de máquinas agrícolas em vias públicas é regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por resoluções específicas. A obrigatoriedade de registro, licenciamento e emplacamento varia conforme a destinação do trator. Considerando essa regulamentação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Todos os tratores agrícolas, independentemente do ano de fabricação, devem ser licenciados e emplacados para transitarem em propriedades rurais.
Alternativa B:
O Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) é obrigatório para todos os tratores, mesmo aqueles que não transitam em vias públicas.
Alternativa C:
O registro de tratores agrícolas é obrigatório junto aos órgãos estaduais de trânsito, independentemente de sua finalidade e do local de uso.
Alternativa D:
O registro de tratores destinados a atividades agrícolas é realizado no Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (RENAGRO) e não no RENAVAM.

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