Questão 3291210

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3291210

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 13.123/2015 — Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Com relação a coleta de recursos genéticos e gestão de coleções vivas, julgue os itens subsequentes.

É vedado o acesso ao patrimônio genético nacional por pessoa natural estrangeira.