Questão
ID 3291124Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Com referência ao Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) e ao Registro Nacional de Cultivares (RNC) no Brasil, julgue os itens a seguir.
A certificação de sementes e mudas, de caráter voluntário, é o processo executado mediante controle de qualidade em todas as etapas, inclusive o conhecimento da origem genética e o controle de gerações, que asseguram a rastreabilidade do lote.