Questão 3290005

A infração é de natureza leve, sujeita à penalidade de multa e advertência por escrito, caso a velocidade não ultrapasse em até 20% da máxima permitida.

A infração será considerada grave, sujeita à penalidade de multa e à retenção do veículo, quando a velocidade ultrapassar 20% da máxima permitida.

A infração à legislação de trânsito somente se caracterizará quando a velocidade exceder a máxima permitida em mais de 20%.

Se a velocidade for superior em mais de 50% à máxima permitida em via de trânsito rápido, a pena de cassação da carteira nacional de habilitação será aplicada automaticamente, sem prejuízo de outras penalidades.

Quando a velocidade máxima for superior em mais de 20% e até 50% à máxima permitida para a via, a infração será considerada grave, sujeita à pena de multa.