Questão 3290004

Esse caso hipotético revela que o condutor cometeu uma infração grave e, após a notificação, será imediatamente liberado.

A infração cometida pelo condutor é de natureza gravíssima, acarretando a penalidade de multa, além da medida administrativa de recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Dirigir o veículo com a carteira nacional de habilitação cassada constitui infração gravíssima, sujeitando o condutor à penalidade de multa, bem como à medida administrativa de recolhimento do veículo, independentemente da apresentação de condutor habilitado.

A apresentação de condutor habilitado exime a responsabilidade do motorista, hipótese em que ele será penalizado apenas com a medida administrativa de recolhimento do documento de habilitação, mesmo que se trate de infração gravíssima.

O condutor será responsabilizado apenas quando deixar de apresentar condutor habilitado.