Questão 3289969

Legislação de Trânsito · 2025

Questão

ID 3289969

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diferentes órgãos e entidades dentre os quais estão os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN). É função do CETRAN:

Alternativa A:
normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação
Alternativa B:
responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito
Alternativa C:
criar Câmaras Temáticas com função de estabelecer normas regulamentares relativas ao Código de Trânsito Brasileiro
Alternativa D:
zelar pela uniformidade e pelo cumprimento das normas no Código de Trânsito Brasileiro nas resoluções complementares
Alternativa E:
normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação, a expedição de documentos de condutores, o registro e o licenciamento de veículos

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