Questão 3289957

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3289957

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 8.723/1993 — Redução de Emissões de Poluentes por Veículos

Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Parnaguá


O processo de inspeção veicular ambiental, quando implementado pelos órgãos de trânsito estaduais, visa exclusivamente a redução da emissão de gases poluentes e não possui qualquer relação direta com a segurança veicular ou com a validade do licenciamento anual, sendo apenas um critério adicional em alguns estados.

Alternativas da questão 3289957
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