Questão 3289740

Legislação de Trânsito · 2023

Questão

ID 3289740

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins

Para conduzir veículo automotor, é necessário estar devidamente habilitado.

São requisitos para habilitar-se, previstos no Código de Trânsito Brasileiro:

Alternativa A:
Ser penalmente imputável; saber ler e escrever; possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Alternativa B:
Saber ler e escrever; possuir Carteira de Trabalho; possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Alternativa C:
Ser penalmente imputável; ter nível superior de escolaridade; possuir Carteira de Identidade ou equivalente; possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Alternativa D:
Saber ler e escrever, ser maior de 16 anos; possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Alternativa E:
Ser penalmente imputável; possuir Carteira de Identidade ou equivalente; possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).