Questão 3289691

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3289691

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 96.044/1988 - Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Condado

De acordo com as normas que regem o transporte de cargas perigosas, o transportador rodoviário de produtos perigosos deve comunicar, por meio do Sistema Nacional de Emergências Ambientais - SIEMA, instituído pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e disponibilizado em seu endereço eletrônico, os casos de acidentes ou emergências que, exceto:

Alternativa A:
Impliquem na interrupção do trânsito na via ou na evacuação de pessoas por mais de uma hora.
Alternativa B:
Necessitem de atendimento emergencial pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, órgãos policiais, empresas especializadas, outros.
Alternativa C:
Ocasionem vazamentos ou danos às embalagens, embalagens grandes ou IBCs.
Alternativa D:
Ocasionem espalhamento, perda ou derramamento de produto perigoso.
Alternativa E:
Ocasionem dano ou tombamento aos equipamentos de transporte ou veículos, como caminhão tanque, container tanque e tanques portáteis.

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