Questão 3289424

Legislação de Trânsito · 2023

Questão

ID 3289424

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2023 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Câmara Municipal de Itapema

No que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito, assinale a alternativa CORRETA.

Fonte: https://www.planalto.gov.br/

Alternativa A:
O Sistema Nacional de Trânsito não estabelece limites de velocidade em estradas, permitindo que os motoristas escolham suas próprias velocidades.
Alternativa B:
O Sistema Nacional de Trânsito não prevê penalidades ou multas por infrações de trânsito, o que significa que os infratores não enfrentam consequências legais.
Alternativa C:
O Sistema Nacional de Trânsito não exige que os condutores tenham carteira de habilitação para dirigir veículos automotores.
Alternativa D:
O Sistema Nacional de Trânsito consiste no conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, entre outros.
Alternativa E:
As leis do Sistema Nacional de Trânsito não se aplicam a motociclistas, permitindo-lhes total liberdade nas vias públicas.