Questão 3289005

Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim não terão prioridade de passagem.

Os animais isolados ou em grupos só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, e quando circularem pela pista de rolamento deverão ser mantidos junto à pista central.

É obrigatório o uso do cinto de segurança apenas para condutor em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.

Nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, a sinalização de regulamentação da via será implantada e mantida às expensas do condomínio, após aprovação dos projetos pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.

Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, em sentido contrário ao da circulação regulamentada para a via.