Questão 328892

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 328892

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Cargos Privativos de Brasileiros Natos, Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2018 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

Alternativa A:
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Alternativa B:
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
Alternativa C:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto.
Alternativa D:
É privativo de brasileiro nato o cargo de presidente do Congresso Nacional.
Alternativa E:
São gratuitas as ações de habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.