Questão
ID 3288832Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Anexo I - dos Conceitos e Definições
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob responsabilidade do órgão ou entidade de trânsito competente com circunscrição sobre a via, é chamada: