Questão
ID 3288493Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Empresa de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher integralmente os seguintes requisitos: