Questão
ID 328848Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2018 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima
Nos termos do Estatuto do Idoso, quanto aos direitos fundamentais é correto afirmar: