Questão
ID 3288161Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Lei nº 14.071/2020 - Altera a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências
Ano: 2023 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão
De acordo com a Lei 14071/20, o exame toxicológico é obrigatório para os condutores das categorias C, D e E na obtenção e/ou renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), mesmo que não exerça atividade remunerada. Os condutores com idade inferior a 70 anos, precisam realizar o teste a cada: