Questão 328811

Compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde. Em consonância com esse preceito, o Ministério da Saúde criou a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), tornando-a responsável por formular políticas públicas orientadoras da formação e do desenvolvimento dos trabalhadores, da gestão, da provisão, da negociação e da regulação do trabalho na área da saúde no Brasil. A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) foi instituída através da