Questão 3287892

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3287892

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 1.655/1995 - Define a Competência da Polícia Rodoviária Federal, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paraibana de Comunicação

Assinale a alternativa que contemple uma competência da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais.

Alternativa A:
Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN.
Alternativa B:
Opinar sobre assuntos relacionados ao trânsito interestadual e internacional.
Alternativa C:
Elaborar e submeter à aprovação do CONTRAN as normas e os requisitos de segurança veicular para fabricação e montagem de veículos, consoante sua destinação.
Alternativa D:
Estudar os casos omissos na legislação de trânsito e submetê-los, com proposta de solução, ao Ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito.
Alternativa E:
Elaborar projetos e programas de formação, treinamento e especialização do pessoal encarregado da execução das atividades de engenharia, educação, policiamento ostensivo, fiscalização.