Questão 3287770

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 46 a 50.

O Código de Trânsito prevê que é assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. Sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados, julgue os itens apresentados a seguir:

Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, dispensa-se a sinalização.