Questão
ID 3287743Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Osasco
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução Contran Nº 1.009, de 24 de abril de 2024:
I - O condutor poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua CNH junto ao órgão ou entidade executivo de trânsito responsável pelo registro, sem a necessidade de apresentar motivação.
II - Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado positivo em exame toxicológico de larga janela de detecção para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
III - O calendário de realização dos exames toxicológicos periódicos será calculado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União com base na data da emissão da CNH registrada no RENACH, respeitada a periodicidade de seis meses.