Questão 3287723

Legislação de Trânsito · 2024

Questão

ID 3287723

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XVI - das Penalidades

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Acre

Um condutor foi flagrado dirigindo veículo automotor sob a influência de álcool, o que foi constatado a partir de sinais indicativos da alteração da capacidade psicomotora, já que o condutor se recusou a ser submetido a teste que permitiria certificar a influência de álcool. Nesse caso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
o condutor deverá ser autuado pelas infrações de dirigir sob a influência de álcool e recusar-se a ser submetido a teste que permita certificar a influência de álcool.
Alternativa B:
pela direção sob a influência de álcool, será aplicada ao condutor a penalidade de multa de 10 (dez) vezes e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Alternativa C:
o descumprimento da penalidade aplicada importará na responsabilidade penal do condutor pela condução do veículo sob a influência de álcool.
Alternativa D:
além da imposição de multa, será recolhido o documento de habilitação do condutor e retido o veículo.
Alternativa E:
o condutor incorreu em infração gravíssima ao recusar-se a ser submetido a teste que permita certificar a influência de álcool.

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