Questão
ID 3287526Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo VII - da Sinalização de Trânsito
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura e Câmaras de Seridó
Conforme o Artigo 90 do CTB, as penalidades previstas não serão aplicadas em casos de desrespeito à sinalização, quando esta for insuficiente, incorreta ou pela sua falta. O código determina que a implantação de sinalização nas vias é atribuição