Questão 3287507

Legislação de Trânsito · 2024

Questão

ID 3287507

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Palhoça

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, sendo correto afirmar:

Alternativa A:
São requisitos para a habilitação a inimputabilidade do condutor, além de saber ler e escrever.
Alternativa B:
A habilitação na “Categoria B” refere-se ao condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
Alternativa C:
Para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros o condutor deverá ser maior de 21 anos.
Alternativa D:
Os condutores das categorias A, B, C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da CNH.
Alternativa E:
O exame de aptidão física e mental, em relação aos condutores com idade igual ou superior a 70 anos, será preliminar e renovável com periodicidade a cada 2 anos.

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