Questão 3287246

Legislação de Trânsito · 2024

Questão

ID 3287246

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Acre

Sobre o processo de habilitação do condutor, segundo a Resolução nº 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental, curso teórico-técnico, exame teórico-técnico, curso de prática de direção veicular e exame de prática de direção veicular são exames que, nessa ordem, o candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve realizar.
Alternativa B:
A obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) deve obedecer aos termos e condições estabelecidos para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A, B e AB.
Alternativa C:
O candidato pode requerer habilitação nas categorias AB, submetendo-se a um único exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, desde que considerado apto para ambas.
Alternativa D:
O candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser penalmente imputável.
Alternativa E:
A avaliação psicológica complementar é inexigível para o condutor que exerce atividade de transporte remunerado de pessoas ou bens, sendo suficiente a realização dos cursos especializados.

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