Questão 3287228

Legislação de Trânsito · 2024

Questão

ID 3287228

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia

Márcio pretende realizar o processo para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação, quais são os 03 (três) requisitos mínimos que ele precisa preencher de acordo com o Art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro?

Alternativa A:
Ser penalmente imputável, possuir a escolaridade mínima equivalente ao Ensino Fundamental e Carteira de Identidade ou equivalente.
Alternativa B:
Ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Alternativa C:
Ser penalmente imputável, possuir a escolaridade mínima equivalente ao Ensino Médio e Carteira de Identidade ou equivalente.
Alternativa D:
Possuir a escolaridade mínima equivalente ao Ensino Superior e Carteira de Identidade ou equivalente.
Alternativa E:
Ser plenamente capaz, possuir a escolaridade mínima equivalente ao Ensino Fundamental e Carteira de Identidade ou equivalente.

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