Questão
ID 3287134Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XII - do Licenciamento
Ano: 2024 Banca: ICECE - Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia Órgão: Prefeitura Municipal de Aratuba
Nos termos da Lei Federal 9.503/97 o licenciamento é obrigatório para: