Questão
ID 3286969Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Capítulo VIII - da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito
Ano: 2024 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos
O CTB, no capítulo que trata da engenharia de tráfego, estabelece que nenhuma obra que possa interferir na livre circulação de veículos e pedestres, será iniciada sem a permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via. Neste caso, a obrigação quanto à sinalização do local, é: