Questão
ID 3286844Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Resolução CONTRAN nº 1017-2024 - Estabelece os critérios para o registro e a circulação em vias públicas de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas
Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Igrejinha
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correspondente.
( ) Os aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza, ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação, são sujeitos ao registro na repartição competente, se transitarem em via pública, dispensados o licenciamento e o emplacamento.
( ) Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar, arrastar maquinaria agrícola, ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura e Pecuária, acessível aos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
( ) O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar, arrastar maquinaria agrícola, ou a executar trabalhos agrícolas, será efetuado, sem ônus, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, diretamente, ou mediante convênio.