Questão
ID 328684Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assuntos: Amicus Curiae, Requisitos
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto Quadrix
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue os itens de 91 a 100.
O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão recorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, na condição de amicus curiae.