Questão 3286645

Legislação de Trânsito · 2024

Questão

ID 3286645

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assuntos: Resolução CONTRAN nº 999/2023 - Altera a Resolução CONTRAN nº 809/2020, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cabreúva

De acordo com a Legislação vigente, podemos afirmar que não será expedido novo Certificado de Registro de Veículo diante de qual situação?

Alternativa A:
Durante processos de transferência de posse do veículo.
Alternativa B:
Enquanto houver pendências relacionadas à vistoria obrigatória do veículo, conforme exigências das normativas de trânsito.
Alternativa C:
Em situações de recall, quando o veículo precisa passar por reparos ou atualizações de segurança.
Alternativa D:
Quando o veículo é utilizado para transporte público de passageiros.
Alternativa E:
Enquanto houver débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

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