Questão
ID 3286635Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XV - das Infrações
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Panambi
O proprietário de um veículo automotor conhecido como linha popular ou veículo um ponto zero (carro mil) não possui Carteira Nacional da Habilitação (CNH), mas resolve dirigir para um passeio de 100 km. Na volta do passeio, é parado em uma blitz, e o agente de trânsito solicita o documento do veículo e a CNH. O motorista informa ao fiscalizador que não possui CNH. Nesse caso, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais as penalidades aplicadas ao proprietário do veículo?