Questão
ID 3286584Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo IV - dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados
Ano: 2024 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Araripina
Destinado à especificação dos direitos e deveres de pedestres e condutores de veículos não motorizados, o Capítulo IV do Código de Trânsito Brasileiro estabelece ser um dever do pedestre sempre cruzar a pista de rolamento tomando precauções de segurança — considerando, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos. Além disso, o CTN dispõe que o pedestre deve utilizar as faixas ou passagens a ele destinadas sempre que estas existirem em uma distância de até