Questão 3286392

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 56 a 60.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as normas gerais que regulamentam o trânsito em vias terrestres no território nacional, abordando tanto os direitos quanto os deveres dos condutores, pedestres e órgãos de trânsito. A legislação visa garantir um trânsito seguro e eficiente, respeitando as diretrizes de preservação da vida, saúde e meio ambiente.

Considerando o contexto apresentado, julgue os itens a seguir:

O trânsito nas vias terrestres brasileiras é regulado por normas internacionais, e o Código de Trânsito Brasileiro segue essas diretrizes de forma facultativa.